Termos e Condições
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Introdução
Bem-vindo à SETH. Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e a compra de produtos. Ao aceder ao site, concorda com estes termos. A SETH opera em conformidade com a Lei de Defesa do Consumidor (Lei nº 15/03) de Angola.
2. Identidade da Empresa
Este site é operado pela SETH Comércio Geral, Lda.
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Sede: [Inserir Endereço em Luanda, Angola]
Email: apoio@seth.ao
3. Produtos e Preços
Todos os preços são apresentados em Kwanzas (Kz) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, mas garantimos o preço apresentado no momento da finalização da compra.
4. Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
- Multicaixa Express
- Transferência Bancária
- Pagamento na Entrega (disponível apenas para Luanda)
5. Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao INADEC (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) ou aos tribunais competentes da Comarca de Luanda.